Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOÃO FERREIRA DE AZEVEDO ).
AUTORIZA ISENTAR IMPOSTO IVVC- SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 381-80 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IAPAS - INST. DE ADM. FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
AUTORIZA INSTITUIR IMPOSTO IVVC- IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA MOURA).
AUTORIZA A DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA PERMUTAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO SEVERINO DE FREITAS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CONGREGAÇÃO BATISTA REMÉDIOS DO SENHOR ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( BANDEPE - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANDEPE DO BELO JARDIM ).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 11/05/1989