Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA ALZIRA SOARES DE BRITO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ANTENOR PROCÓPIO DA CUNHA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOEL DA COSTA PEREIRA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR ILÍDIO SANTANA DE SOUZA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ALCIVAR MASSAGNANI ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SÃO JERÔNIMO LTDA ). (REVOGADA PELA LEI N° 0777/1991)
AUTORIZA REVOGAR LEI 637-88 DE 09-08-1988 OUE DOOU IMÓVEL (SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO FRANCO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA ( LAR ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES ) .
AUTORIZA CRIAR UM NOVO BAIRRO EM BELO JARDIM ( BAIRRO DR. AYRTON BARBOSA MACIEL ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR LINDALVO CARVALHO GALVÃO ).
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL .
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. DEMILTON LÚCIO DE MELO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 08/09/1989