Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CRIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE COORDENADOR DE SECRETÁRIO.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS ).
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE XUCURU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ESTIMAR A RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE XUCURU.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 11/04/1990