Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSIMERE LIMA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GENILDA MARIA LÚCIO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KEILA ALMEIDA BARBOSA LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VANESSA GOMES FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL TEIXEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSINEIDE ALVES DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA MARTA ANDRADE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SIRLENE RODRIGUES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MÔNICA FERREIRA DA COSTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SEVERINA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIELZA DO AMARAL PACHECO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO SEVERINO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MÁRCIA MELO PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA JOSEFA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EZIENE BARROS DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ZULEIDE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO JOSÉ DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015