Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ROSEANE SOARES CAVALCANTI ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ VILMA DAS MERCÊS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLÁUDIA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLÁUDIA MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IVONETE MARIA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO CARLOS GERMANO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TÂNIA LINO BERTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA LINDINALVA OLINTO BEZERRA DE MEDEIROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELISANGELA MARIA DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOANA DARC FIRMO AURÉLIO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALINE MARIA MENDES SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA QUITÉRIA DE LIRA FILHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SILMARA MARIA LÚCIO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RENATA BARROS SANTIAGO DE MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GUSTAVO GONÇALO DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUZINETE ALAIDE DE LIRA BARROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GABRIELA VILAR DA SILVA MARTINS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015