Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEFA CORDEIRO DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KÁTIA REGINA OLIVEIRA LEMOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EDSON DE FREITAS BARBOSA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANDREZZA RAPHAELLY SILVA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MIRIAM DE SOUZA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIELLY NUNES SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ILVANERY DE LACERDA LEITE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA WENDDHY ALMEIDA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANUILTON LIMA DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDIRENE MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDVILMA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCÉLIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA BETÂNIA DA SILVA CORDEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDIVÂNIA BARBOSA DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GUSTAVO HENRIQUE BEZERRA FEITOSA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANDREA ANDRÉ PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CARLA JEANNE CAVALCANTE PADILHA COSTA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015