Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA CÉLIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ERONILDO CORDEIRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ORLANDO MARQUES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA MARIA SAMPAIO DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA PENHA RIBEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AZILDA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDVANIO JOSÉ DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILÂNIA DO NASCIMENTO FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA CÍCERA SOARES FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WELLINGTON DE LIMA ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS ROBERTO ALMEIDA DE MORAIS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA EDILEUZA BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ROSINETE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALINE MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IRACI MARIA DA CONCEIÇÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IRANETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JARLANE DOS SANTOS SILVA ) .
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELAINE CRISTINA SILVA DE ARAÚJO ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015