Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APRARECIDA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RAYANNE DE FRANÇA SCHOTZ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARCELA LÚCIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDNA MARIA ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BRUNO SILVA DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GELMA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSIVANE SILVA GOMES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUIZA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RAQUEL DE SOUZA GOMES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARLENE DA SILVA CARLOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JÉSSICA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOELMA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELENIZE COELHO BRANDÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DEUSELY HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SUELI SOARES DA SILVA BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GREICILENE SANTOS RUFINO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JAQUELINE RODRIGUES DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALINE SUSAN DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015