Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELAINE DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAUDICÉIA OLIVEIRA DE MENEZES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUIZA ROSA DA CONCEIÇÃO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IZABEL CAVALCANTE DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ADRIELE SOARES BATISTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LAISLANEO RAYONN FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JÉSSICA DAYANE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANA ROSA DIAS LEITE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SIMONE BATISTA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA CREUZA DA SILVA BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LÚCIA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA PATRÍCIA SOUZA DA SILVA OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RISOLENE GUSMÃO FRANCO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIMARA FREIRE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALINE LÚCIA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ADRIANA MORAES DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PALMEIRA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA BEZERRA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015