Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear a Sra. Sandra Carine Silva de Sousa, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o Sr. Severino Tavares Sobrinho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear a servidora Sue Ellen Revorêndo Vital de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Vivian Rodrigues de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor Anderson Romario da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS RODRIGO SOUZA LOPES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DYOGIA LARISSA DA SILVA BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAIR FERREIRA DE LIMA ).
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTINA ALVES DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ADRIANA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GIVANILDA DE SOUZA FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA LUPÉRCIO CARLOS LOPES PIMENTEL ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ÚNICO TECNOLOGIA EM PAVIMENTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONDUZIR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RICARDO GLAYCON GOMES FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA VALTER LUIZ DE LUCENA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANA PAULA BARROS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILZA FERREIRA DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016