Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOELMO DA SILVA LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KÉSSIA JANAÍNA DE SIQUEIRA MARIANO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RAUL FERREIRA GOMES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS DORES LEITE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO FÁBIO RAMOS DANTAS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TACIANA TELES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS RODRIGO SOUZA LOPES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RODRIGO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROZENILDA ALEXANDRINA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LINDACI RIBEIRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IRLANE MORAIS DE MACEDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANDREA DE FARIAS ZEFERINO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IVANI MORAES DE MACÊDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FABRÍCIO DA SILVA PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINETE FLORÊNCIO DA SILVA OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EVANI FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA RAQUIEL AMARAL DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA CÍCERA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO SILVA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 31/12/2015