Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o servidor Jessica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Maria Cecília da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Carlos Genaldo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Dayanna Barbosa Silva Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Policarpo Azevedo de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Nilsa Medeiros de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Edvania Cintra Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Cecilio Vieira Borge Junior, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o Sr. Adriano Marcial Santos, para cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o Sr. Belmiro Severino do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear a servidora Edryelle Maria da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor José Alberto de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor Lucas Rafael da Silva Cavalcanti, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear o servidor Luiz Franco Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear a Sra. Maria da Conceição Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a Sra. Maria das Neves Silveira Cirino, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo I.
Resolve nomear a servidora Maria Elza Oliveira de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo II.
Resolve nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo III.
Resolve nomear o servidor Paulo Jozimarcos Batista Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016