Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o servidor Arlindo Rodrigues Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Arlindo Cordeiro de Lucena Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear o servidor José Antônio dos Santos Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear o servidor José Marcelino Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Maria Tereza Barbosa Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Cristiana Martins Chagas, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear o servidor Luciano de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Vívia Ribeiro Batista do Nascimento, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria.
Resolve nomear a servidora Maria Elizângela Monteiro da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro.
Resolve nomear a servidora Débora Cristina Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria.
Resolve nomear a servidora Silvânia de Souza Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria.
Resolve nomear a servidora Maria do Carmo Oliveira Mergulhão de Freitas Henrique, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento Arquivo.
Resolve nomear a servidora Maria Ivone Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Legislativa.
Resolve designar alguns servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
Resolve designar alguns servidores para as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio.
Resolve nomear a servidora Maria Lucia Jorge de Lima, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Resolve nomear a servidora Helaine france de Freitas Ferreira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve nomear a servidora Josineide de Oliveira Torres, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo II.
Resolve a servidora Maria da Conceição Bezerra Araujo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo III.
Resolve nomear o servidor Jadeci Florentino Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo I.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h35 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016