Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve Nomear a Sra. Adilza dos Santos Pereira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve Nomear o Sr. Iranildo Almeida de Farias, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve Nomear o Sr. Ivonaldo Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear o Sr. Fernando Austriclinio da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear o Sr. José Lopes Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear o Sr. Antônio Severino da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear o Sr. Emerson Wember Silva de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear a Sra. Maria José Gouveia de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a qual ficará a disposição do Gabinete do Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira.
Resolve Nomear a Sra. Tatiane Marlen da Silva Nunes de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve designar os servidores para exercerem as funções de Pregoeira e Membros da Equipe de apoio.
Resolve designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
Resolve Nomear o Sr. Anderson Romário da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 1ª Secretaria.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Matheus Bayron de Alencar Reed, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. James Alan Leite Lira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Júlio de Souza Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Filmagem e Fotografia.
Resolve exonerar alguns dos Servidores Comissionados.
Resolve exonerar alguns dos Servidores Comissionados.
Declara ponto facultativo no âmbito administrativo da Câmara Municipal de Belo Jardim – PE.
AUTORIZA FIXAR SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DECRETO FEDERAL Nº 8.948-2016 E LEI FEDERAL 12.382-2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 08/01/2018