Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.200.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.895.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 250.000,00; p/ construção de 04 banheiros completos / Parque de Exposição.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.950.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 6.389.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.440.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Institui o Regime Estatutário como Regime Jurídco Único, para todos os servidores públicos municipais.
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 400.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 699.250,00; p/ const. e instalação da Esc.Agrotécnica Federal de Araripina.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.534,56; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 8.531.950,00; p/ aquisição de uma máquina motoniveladora/ serv. rodoviário.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre C. Especial no valor de Cr$ 460.000,00; p/ despesas finais c/ a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Lei Orgânica do Município de Araripina.
Concede novo prazo ao Banco do Nordeste p/ construção de sua agência (Lei nº 1.601, 01.06.84)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450.000,00; p/ conclusão da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 50.000,00; p/ construção banheiro sanitário / Cavalete II, nesta cidade.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 02/07/1990