Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada de "Rua Julio Valdevino da Silva", a rua ainda s/ denominação / localizada bairro Cavalete II
Fica denominada de Praça José Caximiro de Moraes, a praça central localizada / Rancharia 4º distrito.
Fica denominada de "Rua Julio Alves Moreira", a rua ainda s/ denominação / localizada Vila Lagoa do Barro
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço público municipal e da atividade privada para efeitos de aposentadoria.
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 9.808.307,59; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Estima a receita e fixa a despesa da AEDA para o exercício financeiro de 1991.
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativos ao quadriênio de 1991 a 1994.
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 2.755.000,00; (Orçamento da Auatraquia Educacional do Araripe).
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1991.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1991.
Fica denominado de "Grupo Escolar Enéas Severo Coelho",G.E. que fica no Sítio Barra do Riacho, neste município.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (20%)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos. (30%)
Regulamenta a instalação e funcionamento de Posto de Abastecimento de derivados de petróleo e álcool.
Aprova e institui o Hino Oficial do Município de Araripina
Autoriza a concessão de contribuição para a comissão organizadora da II Vaquejada Regional de Araripina.
Abre Crédito Adicional no valor de Cr$ 250.000,00; p/ conclusão da Creche loc. no Cavalete I, nesta cidade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00; p/ construção do Centro de Atividade do SESI/SENAI.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.068.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 22/01/1991