Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 130.000,00; p/ perfuração e instalação de 01(um) poço tubular/ AEDA.
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 150.000,00; destinado a elaboração da Lei Orgânica do Município.
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.784, de 31.07.1989. (Banco do Brasil).
Fica denominada de "Rua Antônio Modesto Sobrinho", a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras AB e D.
Fica denominada de "Rua José de Carvalho Leite", a rua q/ fica loc.lot. Perimetral entre as Quadras -AC,EB e DF.
Fica denominado de "Grupo Manoel mariano de Oliveira", o G.E. que fica no Sítio Pé da Serra, neste município.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação a pessoas carentes / lotes de terreno sito às margens açude/Cavalete.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 180.265,62; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 10.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 100.000,00; p/ construção da Creche localizada no Cavalete II, nesta cidade.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 190.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 21.000,00; p/ conclusão /Quadra Poliesportiva/ Vila Rancharia.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 115.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ construção de uma Quadra Poliesportiva/ no ARCA.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.072.648,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Sr. JOSÉ JACOB SOARES / um terreno medindo 770,00m2.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h34 · Norma mais recente da lista: 14/02/1990