Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$ 7.612.200,00)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1990.(NCz$32.224.625,00)
Dispõe sobre criação e denominação de ruas no Distrito de Lagoa do Barro, neste município.
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua "Ver. Dionísio de Deus de Lima".
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.000,00; p/ atender despesas c/ construção da Escola/ no Pov.Gergelim.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 4.800,00m2.(Escola).
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 2.900,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 185.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.(AEDA)
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 439.508,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao SESI/SENAI, / um terreno medindo 600,00m2.(CIEP&S.Social).
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação ao Estado de PE, / um terreno medindo 2.500,00m2.(Escola).
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 169.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Adicional no valor de NCz$50.000,00; p/ reforço da Lei Municipal nº 1.748 (Pagto a EMBRATEL).
Abre C. Especial no valor de NCz$ 10.000,00; p/ despesas c/ manutenção da Creche Tia Dionéa, desta cidade.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 205.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 43.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Araripina-PE, desvinculado o piso nacional de salários.
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 31/10/1989