Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente (Grupo Escolar)
Dispõe sobre criação e denominação de rua nesta cidade./ Rua Joaquina Petronila da Rocha.
Fica denominado de "Grupo José Ferreira Lopes", o G.E. que fica localizado na Vila Cavalete, nesta cidade
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 76.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias da AEDA.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 500,00; p/ aquisição de terreno construção de Escola/Gergelim..
Autoriza o Chefe o Poder do Executivo a fazer doação de terreno do Município ao Banco da Brasil S/A.
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.759, de 16.03.1989. (anulação parcial de dotação).
Abre C. Especial no valor de NCz$ 14.963,20; p/ aquisição de 25(vinte e cinco) coletores de lixo.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 9.000,00; p/ construção de 01(um) galpão com área de 100m2/ Mat. Público.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 408.614,88; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Altera o Quadro de Pessoal da PMA, desvinculando do Piso Nacional de Salários os proventos nele expressos.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 342.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Dá denominação de rua, nesta cidade.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 72.300,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Dispõe sobre criação e denominação de rua.
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, no Distrito de Nascente
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Concede "Título de Mensão Honrosa" a Superintendência de Campanha de Saúde Pública - SUCAM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 01/08/1989