Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 130.500,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Institui faixa de domínio às margens do Canal São Pedro perímetro urbano da cidade.
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Dispõe sobre criação e denominação de rua, nesta cidade
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Institui faixa de domínio às margens da Rodovia Perimetral Gov. José Muniz Ramos
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 97.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 5.100,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVVC.
Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 600,00; p/ construção de 02(dois) abrigos p/ passageiros/BR-316.
Abre Crédito Especial no valor de NCz$ 3.575,00; p/ obras de construção da Quadra Poliesportiva/Vila Moraes.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 2.610,00; p/ conclusão das obras da Quadra Poliesportiva/Vila Rancharia.
Cria cargo efetivo de Auxiliar de Controle Fiscal Nível I, no Quadro de Pessoal da PMA.
Fica prorrogado até o dia 31.12.89 o prazo concedido ao BNB p/ construir o prédio próprio da sua agência.
Abre C. Especial no valor de NCz$ 450,00,00; p/ aquisição de aparelho de ar condicionado/Rádio Arco Íris.
Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 13.710,12; p/ reforço de dotações constantes do Orçamento.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 10/04/1989