Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 3.000.000,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.734, de 11.10.1988. (receber p/ doação terreno).
Dispõe sobre criação e denominação de ruas, nesta cidade
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 600.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 11.885.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cz$ 45.362.016,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos a base de 30%.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 54.095.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 1.387.750,00; p/ recepção/sinais e repetições de TV /PMA/EMBRATEL.
Altera níveis e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 500.000,00; p/ conclusão das obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 34.620.000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Fica o Chefe do Executivo autorizado adquirir área de terreno na V. Lagoa do Barro/ José Ibiapino Moreira.
Autoriza o Chefe do Executivo a receber p/ doação um terreno urbano e fazer doação ao BNB/Araripina.(sede)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1989.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 23.730,000,00; p/ reforço de dotações orç. q/ se tornaram insuficientes.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 400.000,00; p/ construção obras da Lavanderia Pública / V. Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Lavanderia Pública / Cavalete II.
Dá denominação de artéria, desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h26 · Norma mais recente da lista: 06/01/1989