Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de C. Especial no valor de Cz$ 643.500,00;p/ aquisição de 01 veículo (Escola Agrotécnica).
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00; p/ conclusão obras da Quadra Poliesportiva / V. Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 70.000,00; p/ conclusão das obras do prédio Matadouro / Pov. Gergelim.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / Pov. Gergelim.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 160.000,00; p/ conclusão das obras do Módulo Saúde / V. Rancharia.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Autoriza o Chefe do Executivo efetuar permuta de um terreno com o Sr. Antônio Lacerda Paixão (abertura de rua).
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Denomina ruas da Vila Nascente, deste município.
Dispõe sobre denominação de nome de Escolas Rurais, neste município.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ conclusão da Quadra Poliesportiva na Vila de Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ construção do prédio Matadouro do Povoado de Gergelim.
Concede reajuste salarial aos servidores municipais, ativos e inativos e altera o Quadro de Pessoal da PMA.
Altera Código Tributário do Município de Araripina
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 750.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 5.695.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 40.000,00; p/ reforço de dotações orçamentárias diversas.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00; p/ instalação do Posto Telefônico na Vila Lagoa do Barro.
Abre C. Suplementar no valor de Cz$ 148.924,99; p/ reforço de dotações orçamentárias q/ se tornaram insuficientes.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Araripina para o exercício financeiro de 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 12/06/1988