Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ conclusão e reforma do prédio e pátio / MUSEU.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.1643.640,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.195.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
Dispõe sobre abertura de C.Especial no valor de Cz$ 30.000,00; p/ conclusão do prédio Centro Com./Lagoa do Barro.
Dá denominação a Logradouros Públicos (praça e rua).
Altera o Art. 1º, da Lei nº 1.512, de 06.04.1981. (ref. Aquisição de terreno).
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Abre C. Especial no valor de Cz$ 250.000,00; p/ reforma e adaptação de 01 (um) prédio p/ instalação MUSEU.
Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 600.000,00; p/ aquisição de 01 (um) prédio c/ área de 138,00m2.
Prorroga o prazo concedido ao BNB, p/ início das obras do prédio da agência desta cidade. (Lei nº 1.601/84).
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais,ativos e inativos.
Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araripina.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00; p/ reforma do prédio anexo/ da PMA.
Abre Crédito Especial e dá outras providências
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério de 1º Grau do Município de Araripina
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 20.000,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de Cz$ 77.646,00; p/ reforço de dotações orç. diversas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/10/1987