Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; destinado a conclusão do Cemitério do Pov. de Lagoa do Barro.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza no Cemitério da Vila Nascente.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a limpeza no Açougue da Vila Moraes.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.800,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio onde funciona a Estatística.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.400,00; p/ o pagamento do aluguel do prédio da res. do Juiz de Direito local
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado ao pagto de gratificação do censor do Ginásio.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nelson Dias de Oliveira, ref. ao ano de 1955 a 1958.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Elvídio de Souza Barreto, ref. ao ano de 1955 a 1958.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado a auxiliar um indigente
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1959.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado ao melhoramento de um barreiro no Sítio Barro (VETADA).
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado a reconstrução de um barreiro no Sítio Mandacarú.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma lagoa do Espírito Santo, 3º Distrito.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 45.300,00; destinado ao "Abono Natal" aos funcionários municipais.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; p/ pagamento de uma indenização do Sr.Ancilon Mendes da Costa.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00; p/ reconstrução do cemitério do Sítio Souhêm.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do extinto José Barreto Alencar, ref. ao 2º semestre do c. ano.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Cria o Sexto Distrito do Município denominado de: Lagoa do Barro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 20/02/1959