Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; p/ limpeza de uma cacimba de serventia púb. no Sítio Pitombeira.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ limpeza de cacimbas de serv. púb. em Nascente e no St Cajueiro.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 287,000,00; destinado a suplementação de diversas consignações esgotadas
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinado a limpeza de uma cacimba no Sítio Buracão.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado ao pagto de um auxílio p/ uma confraria São V.de Paula.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00; destinado ao pagto de um Fiscal p/ o Ginásio São Gonçalo.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado a aquisição de carteiras p/ o Ginásio São Gonçalo.
Concede gratificação ao médico do Hospital Regional de Ouricuri.
Cria o Quinto Distrito do Município denominado de: Bom Jardim.
Perdôa dívida ativa que tem p/ c/ a municipalidade do Sr. Nilo Arraes, ref. Ao ano de 1957.
Concede aumento de vencimento ao escrivão da Delegacia de Polícia local.
Concede gratificação a 03 (três) Guardas Noturnos, desta cidade.
Cria 03 (Três) Escolas Municipais denominadas: Boca da Mata, Torre e Gabinete.
Cria o Quarto Distrito do Município de nome: Trindade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; destinados a instalação de um Sub Posto Tracôma -Pov. Lag. Barro.
Revigora a Lei nº 422/57, de 24 de agosto de 1957, próximo passado.
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Concede gratificação ao Censor do Ginásio São Gonçalo.
Concede reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.000,00; p/ pagto de gratificação a Sra. Joaquina Petronila e filhas.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 20/02/1958