Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o imposto de industrias e profissões de 0,6% para 0,8%
Concede a todos os funcionários da municipalidade uma gratificação intitulada "Abono Natal".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar escritura de doação de 60 tarefas de terra na Serra da Torre.
Revigora a Lei nº 395/57, de 28 de outubro de 1957, em toda a sua plenitude.
Denomina diversas ruas no Povoado de Trindade.
Denomina duas ruas, nesta cidade de: Rua Pe. Luiz Gonzaga e Rua Profº.Agamenon Magalhães.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00; destinado a limpeza de um barreiro, no Sítio Lagoinha.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; destinado ao término de um barreiro, na Serra da Rancharia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no Sítio Talhado Branco.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 549.280,00; destinado a suplementação de diversas consignações / Orç.Vigente.
Concede isenção de todos os impostos ao Sr. Lúcio Rodrigues de Oliveira
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500,00; p/ pagto do aluguel do prédio da residência do Delegado de Polícia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 1.200,00; p/ pagto de l (uma) Escola Subvencionada.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500,00; p/ pagto da jóia e filiação/município na Associação PE dos mun.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; p/ a construção de valados nas Serras: Marinheiro e Minador.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Mangueira
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a construção de um barreiro, no St. Saco Verde.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 6.000,00; p/ pagto das despesas feitas c/ o funeral do Ver. José B. de Alencar.
Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000,00; p/ pagto de hospedagem do prefeito e demais funcionários.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; p/ a construção de um prédio p/ o comissariado de Trindade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 20/09/1957