Legislação municipal · Araripina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 12.000,00; a título de auxilio ao jornal "Voz de Araripina".
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00; destinado a auxiliar indigentes e socorros públicos.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 24.000,00; p/ fornecimento de água, luz e mat. expediente à Cadeia e Delegacia.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado de Trindade.
Autoriza a criação de 01 (um) Cargo de Zelador do cemitério público, desta cidade.
Concede um auxílio ao guarda noturno Raimundo Bezerra.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 628,417,00; destinado ao pagto com escrituração de documentos.
Aumenta o padrão do Fiscal do 1º distrito.
Orça a Receita e fixa Despesa para o exercício financeiro de 1960.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 21.000,00; destinado ao abastecimento d'água no Povoado Espírito Santo.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 28.150,00; destinado a construção de uma cisterna, no Povoado Espírito Santo.
Dispensa multas relativas a incidência de todos os impostos cujos contribuintes não tenham pago no prazo.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Manoel Francelino dos Santos.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 2.400,00; destinado ao pagto de gratificação a Maria Feitosa Lima.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 27.360,00; destinado ao pagto de licença prêmio a Jacy Modesto Arrais.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 3.600,00; destinado ao pagto de 03(três) Escolas Subvencionadas.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00; destinado a um serviço no barreiro na Serra da Rancharia.
Concede um aumento de 20% aos funcionários internos e externos da Prefeitura Municipal.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ as irmãs Santa Maria, nesta cidade.
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00; destinado a um auxílio p/ a construção da Esc. Normal d. Malan.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 20/02/1960