Legislação municipal · Amaraji (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de soltura de animais em rodovias e vias urbanas do Município de Amaraji/PE, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Fundo Municipal de Educação no âmbito do Município de Amaraji e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicionais especial e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de AmarajilPE - REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Regime de Plantões Extraordinários no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Amaraji, e dá outras providências.
INSTITUI O PRÊMIO POR PARTICIPAÇÃO EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, COM NATUREZA INDENIZATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE O ORÇAMENTO VIRGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui o Programa Habitacional de Amaraji - PROHABIT AMARAJI
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal de Amaraji/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 13/11/2025