Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2015 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. (SEDE DO MUNICIPIO)
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PR. ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA)
DENOMINA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CORINA MARIA DA CONCEIÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, RUA JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES, RUA WILLEHELM FAGNER SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA SEVERINO GABRIEL DA SILVA - BIO DA LARANJA, RUA GIVANILSON GABRIEL DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JOSINA GALVÃO (CONHECIDA POPULARMENTE LOTEAMENTO ZÉ DE MÃEZINHA), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES LEMOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZA TORRES DE LIMA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MARIANO DA SILVA, RUA ELOÍNA DA SILVA RÊGO - DONA LOURA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUCY ALVES FERREIRA, RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO DR PEDRO DE ALCÂNTARA (CONHECIDO POPULARMENTE DE MANUEL DE ELIAS), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCOLINO ALFREDO DA SILVA)
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DENOMINOU A ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA DE LOURDES SILVA II)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MARINHO SOBRINHO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA ( O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL), LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES NAS MARGENS DA BR-104, KM 86, NESTA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SÍLVIO RÔMERO FRANCISCO DOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DANIEL JOÃO DA SILVA, RUA NAILDO FIRMINO DOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANDRÉ QUE FICA LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DO TREVO (VICE E VERSA) AGRESTINA-CUPIRA-CATENDE, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE ROUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA LUIZA JOSEFA DOS SANTOS)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 16/03/2015