Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2133
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2127
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2127
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2124
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2124
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2124
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2124
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2123
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2113
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2106
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2105
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2105
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2103
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2095
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2095
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2074
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2074
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2068
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2064
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2060
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2060
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2060
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2060
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2060
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2025
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 19h41 · Publicação mais recente da lista: 05/07/2018