Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2251
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2251
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2249
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 2242
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2231
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2231
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DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2211
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2210
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2210
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2208
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2189
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE · Edição 2189
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 2173
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2163
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2163
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 2163
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2159
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2147
GABINETE DA PREFEITA · Edição 2133
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 21h08 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2018