Legislação municipal · Santa Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Santa Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4239
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4218
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4208
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4205
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4196
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4158
GABINETE DO PREFEITO · Edição 4156
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 4118
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 20h42 · Publicação mais recente da lista: 29/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026