Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do processo eletrônico e o uso dos meios eletrônicos na tramitação de peças processuais no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Flávio Capitulino, restaurador de obras de arte.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Senhor Derlópidas Gomes Neves Neto.
Institui a Semana Legislativa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Luiz de Sousa Primo (in memoriam).
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Ridelson Farias de Sousa.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Erick Macedo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rubens Nóbrega.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor João Euclides Fernandes Braga.
Reconhece como Patrimônio Artístico, Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Casario Colonial do município de São João do Cariri, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São José, realizada no município de São José do Sabugi, neste Estado.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Festa de São Félix de Cantalice, realizada no município de Salgado de São Félix, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Romaria do Cruzeiro da Virgem, realizada no município de Cabaceiras, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Conscientização e Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e dá outras providências.
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal no Estado da Paraíba.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba a Festa do Padroeiro São José, realizada no Município de São José de Caiana, neste Estado.
Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, realizada no Município de Coremas, neste Estado.
Assegura a inclusão da cartilha Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu, no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Estado da Paraíba.
Dá nova redação à Ementa e aos arts. 1º, 2º e ao parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 11.389, de 12 de julho de 2019, que obriga as escolas públicas e privadas integrantes do Estado da Paraíba a disponibilizarem cadeiras em locais determinados nas salas de aula aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às Instituições, Entidades e Associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas às pessoas com deficiência.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025