Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.610, de 30 de junho de 2008ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 8.481, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.570, de 07 de dezembro de 2011INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.481/2008 - BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.219, de 17 de dezembro de 2013INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 - BOLSA ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.294, de 29 de abril de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.