Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 8.481, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2008
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.