Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2004
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.903, de 22 de dezembro de 2005ADICIONA AO ART.4º, DA LEI Nº 7.550/2004, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.951, de 22 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI, Nº 7.550, DE 30 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 7.903, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006ACRESCENTA § 3º AO ART. 4º DA LEI Nº 7.550, ALTERADA PELA LEI Nº 7.903, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.131, de 26 de dezembro de 2006ACRESCENTA § 3º AO ART. 4º DA LEI Nº 7.550, ALTERADA PELA LEI Nº 7.903, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.