Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI, Nº 7.550, DE 30 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 7.903, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2006
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.