Assembleia Legislativa da Paraíba
ACRESCENTA § 3º AO ART. 4º DA LEI Nº 7.550, ALTERADA PELA LEI Nº 7.903, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2006
Autoria: Ricardo Barbosa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.550, de 30 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.903, de 22 de dezembro de 2005ADICIONA AO ART.4º, DA LEI Nº 7.550/2004, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA.