Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2020
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.472, de 08 de janeiro de 2008INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, VIA FEDERAÇÕES ESPORTIVAS, DENOMINADO FAZ ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.481, de 09 de janeiro de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.567, de 10 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.320, de 02 de junho de 2022ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.320, de 02 de junho de 2022ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO "INCENTIVA ESPORTE", POR MEIO DOS PROGRAMAS "PARAÍBA ESPORTE TOTAL" E "BOLSA ESPORTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.490, de 14 de dezembro de 2022ALTERA A LEI Nº 11.692, DE 13 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.569, de 28 de fevereiro de 2025Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado “Incentiva Esporte”, por meio dos Programas “Paraíba Esporte Total” e “Bolsa Esporte”, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.256, de 15 de janeiro de 2026Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei nº 11.692/2020.