Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 2008
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.727, de 06 de maio de 2005INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL PROFISSIONAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO GOL DE PLACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.820, de 05 de outubro de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI° 7.727, DE 06 DE MAIO DE 2005, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.657, de 10 de setembro de 2008ALTERA A LEI N° 8.567, DE 10 JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.231, de 30 de dezembro de 2013ALTERA A LEI N° 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.860, de 17 de março de 2017INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - PEP, ALTERA AS LEIS N° 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, Nº 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, N° 9.170, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E N° 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ART. 4° DA LEI N° 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 11.246, de 13 de dezembro de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI D0 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.246, de 13 de dezembro de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI D0 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.