Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, VIA FEDERAÇÕES ESPORTIVAS, DENOMINADO FAZ ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.692, de 13 de maio de 2020INSTITUI O INCENTIVO AO ESPORTE DO ESTADO DA PARAÍBA, DENOMINADO “INCENTIVA ESPORTE”, POR MEIO DOS PROGRAMAS “PARAÍBA ESPORTE TOTAL” E “BOLSA ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.