Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO - DPS-1600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2006
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.385, de 14 de maio de 1982DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.976, de 06 de outubro de 1987ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, FIXA VALORES INICIAIS DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.703, de 27 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.956, DE 05 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.377, de 23 de abril de 2026Altera o Anexo II da Lei nº 7.956, de 05 de abril de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção – DPS (1600).