Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.976, de 06 de outubro de 1987ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, FIXA VALORES INICIAIS DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.956, de 05 de abril de 2006INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO - DPS-1600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.