Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA A AGÊNCIA DE ÁGUAS, IRRIGAÇÃO E SANEAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - AAGISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2001
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.308, de 02 de julho de 1996Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.308, de 02 de julho de 1996Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.544, de 20 de outubro de 1997CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.308, DE 02 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI A POLÍCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.324, de 24 de abril de 2003ALTERA A LEI Nº 7.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.843, de 01 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA - ARPB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 07 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGADA PELA LEI Nº 7.843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.