Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 1993
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.396, de 24 de abril de 1991DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.785, de 02 de setembro de 1993REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.848, de 06 de janeiro de 1994FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 5.750, DE 11 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.