Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE REMUNERAÇÃO DOS RESPECTIVOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.750, de 11 de junho de 1993DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.