Assembleia Legislativa da Paraíba
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.683, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.676, de 05 de fevereiro de 1985AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A INCLUIR OS CELETISTAS NO QUADRO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.683, de 11 de fevereiro de 1985CRIA A PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INSTITUI O GRUPO OCUPACIONAL - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.683, de 11 de fevereiro de 1985CRIA A PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INSTITUI O GRUPO OCUPACIONAL - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 1985DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.