Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SECETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.455, de 14 de março de 1983MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.934, de 02 de julho de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.934, de 02 de julho de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.934, de 02 de julho de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.