Assembleia Legislativa da Paraíba
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.315, de 04 de dezembro de 1981AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.315, de 04 de dezembro de 1981AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.687, de 04 de março de 1985DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SECETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.687, de 04 de março de 1985DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SECETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.687, de 04 de março de 1985DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO - SECETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.