Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.631, de 17 de setembro de 1984DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 4.315 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.934, de 02 de julho de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.934, de 02 de julho de 1987INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA-FUNESC, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.919, de 21 de junho de 2017ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.